VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO: SAIBA COMO IDENTIFICAR

Nesta publicação, discorremos sobre a importância de estar alerta quanto a possíveis violências contra os idosos. Saiba como identificá-las aqui.

Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), até 2050 os idosos serão um quinto da população global. Entre as inúmeras questões que envolvem o envelhecimento da população – como saúde, qualidade de vida e aposentadoria –, a violência contra o idoso tem se mostrado um problema crescente na realidade de muitas famílias brasileiras.

A pesquisa “Denúncias de Violência ao Idoso no Período de 2020 a 2023 na Perspectiva Bioética”, publicada em 2024 por professoras da Universidade Federal Fluminense (UFF) e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), mostrou um aumento de quase 50 mil casos de agressões contra idosos em 2023 em comparação com o ano anterior.

Este texto aborda os principais aspectos desse tipo de violência, incluindo sua definição, sinais mais comuns e, de forma específica, a violência financeira contra o idoso, que é uma das formas mais frequentes e menos reconhecidas de abuso contra essa faixa da população.

Violência contra o idoso: entenda os sinais e como identificar

A violência contra o idoso é um tema de crescente relevância em nossa sociedade, especialmente diante do aumento da expectativa de vida e da proporção de pessoas idosas na população.

Segundo a OMS, a violência contra pessoas idosas é um problema de saúde pública e uma grave violação dos direitos humanos.

O que é violência contra o idoso?

De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, caracteriza-se como violência contra o idoso qualquer ação ou omissão que seja praticada em local público ou privado que cause danos físico, emocional, financeiro ou psicológico a uma pessoa idosa.

Isso pode ocorrer no ambiente familiar, comunitário, institucional ou em serviços de saúde. Essa violência pode ser intencional ou não, mas sempre compromete a dignidade, a segurança e o bem-estar do idoso.

De acordo com o Estatuto, no Brasil, é considerado idoso qualquer pessoa com 60 anos ou mais. O Estatuto também estabelece que é dever de todos – sociedade, família e poder público – garantir a proteção e os direitos desse grupo. Infelizmente, muitos idosos enfrentam situações de abuso que são invisíveis ou ignoradas pela sociedade.

Existem diferentes tipos de violência e abuso contra o idoso, tratados em maiores detalhes nesta cartilha do governo federal sobre o tema. Aqui, trazemos um breve resumo em forma de lista com os principais tipos de violência abordados na cartilha:

• Negligência/Abandono: caracteriza-se pela recusa ou omissão de cuidados, ou ainda ausência de amparo ao idoso.
• Violência Física: apesar de ser a forma de agressão mais perceptível, nem sempre a violência física deixa marcas ou hematomas, como beliscões ou empurrões. Por isso, é importante estar atento aos menores sinais.  
• Violência Psicológica: é caracterizada por agressões verbais, menosprezo e humilhação, ou ações que causem sofrimento emocional. Todos esses são considerados atos de violência.  
• Violência Institucional: são todas as violências exercidas em ambientes institucionais, públicos ou privados – como hospitais, instituições de longa permanência etc. –, como por exemplo o não atendimento das necessidades, a negação de atendimento, entre outros.  
• Violência Patrimonial: qualquer prática ilícita que comprometa o patrimônio do idoso, como forçá-lo a assinar um documento, alterações em seu testamento, venda de bens móveis e imóveis sem o consentimento voluntário do idoso, falsificações de assinatura e práticas afins.
• Violência Sexual: abusos relacionados a obter excitação, relação sexual ou práticas eróticas, por meio de coação com violência física ou ameaças. 
• Violência financeira contra o idoso: exploração imprópria ou ilegal ou uso não autorizado pela pessoa idosa, de seus recursos financeiros. 
• Discriminação: relaciona-se a comportamentos discriminatórios, ofensivos, desrespeitosos, prejudicando um indivíduo no seu contexto social, cultural, psicológico, político ou econômico. 

Sinais comuns de violência contra o idoso

Identificar a violência contra o idoso pode ser difícil, especialmente porque muitos idosos sentem vergonha, medo ou culpa e, por isso, não relatam o abuso. Além disso, o agressor muitas vezes é alguém próximo, como um membro da família, o que torna ainda mais complexo realizar a denúncia. Entretanto, alguns sinais podem indicar que há algo errado.

1. Sinais físicos

Lesões como hematomas, cortes, fraturas ou queimaduras podem ser indícios de violência física. Essas marcas podem ser acompanhadas de explicações inconsistentes ou contraditórias por parte do idoso ou de seus cuidadores.

2. Mudanças comportamentais

Alterações no comportamento como ansiedade, depressão, afastamento social repentino ou medo excessivo podem ser reflexo de violência psicológica. O idoso pode demonstrar nervosismo na presença de certas pessoas ou evitar contato com elas.

3. Negligência evidente

Condições como má higiene, roupas inadequadas para o clima, desnutrição ou feridas não tratadas podem indicar negligência por parte dos responsáveis pelo cuidado do idoso.

4. Isolamento social

O idoso pode ser impedido de manter contato com amigos, vizinhos ou outros familiares. Esse isolamento pode ser tanto uma forma de abuso quanto uma estratégia para encobrir outras formas de violência.

5. Declínio inexplicável de saúde

Problemas de saúde que pioram sem explicação clara ou ausência de atendimento médico necessário podem ser sinais de negligência ou abuso.

Reconhecer esses sinais é fundamental para agir de forma rápida e evitar que o idoso continue sofrendo.

Violência financeira contra o idoso

Uma das formas mais comuns de abuso é a violência financeira. Essa prática envolve a exploração ou o uso inadequado dos recursos financeiros ou patrimoniais de um idoso, frequentemente por parte de pessoas próximas, como familiares, cuidadores ou amigos. A violência financeira é especialmente preocupante porque pode comprometer a autonomia, a segurança e a qualidade de vida da pessoa idosa.

Exemplos de violência financeira

• Uso não autorizado de recursos: sacar dinheiro ou realizar transações bancárias sem o consentimento do idoso.
• Manipulação de documentos: forçar ou enganar o idoso para assinar contratos, procurações ou documentos legais que favorecem o agressor.
• Apropriação de benefícios: reter aposentadorias, pensões ou outros rendimentos do idoso para uso próprio.
• Venda forçada de bens: obrigar o idoso a vender imóveis ou outros bens valiosos contra sua vontade.
• Fraudes ou golpes: envolver o idoso em esquemas fraudulentos ou práticas comerciais abusivas.

Como identificar a violência financeira

Alguns sinais podem indicar que o idoso está sendo vítima de violência financeira:

• Movimentações bancárias incomuns ou frequentes retiradas de dinheiro, sem explicação clara.
• Reclamações do idoso sobre falta de recursos, mesmo tendo renda suficiente.
• Mudanças inesperadas em testamentos ou outros documentos financeiros.
• Presença de pessoas não autorizadas gerenciando os bens do idoso.

Como prevenir e combater a violência financeira contra o idoso

Prevenir a violência financeira requer medidas práticas e vigilância. Algumas ações incluem:

1. Educação financeira: ensinar os idosos a reconhecer golpes e práticas abusivas.
2. Monitoramento das finanças: familiares ou pessoas de confiança podem ajudar a supervisionar movimentações financeiras, desde que respeitem a autonomia do idoso.
3. Uso de mecanismos legais: estabelecer limites claros em procurações ou criar mecanismos de cogestão financeira.
4. Fomentar o diálogo: encorajar o idoso a conversar abertamente sobre suas finanças com pessoas de confiança.

Violência contra idosos: onde denunciar?

É possível denunciar qualquer forma de violência contra os idosos nos seguintes canais ou locais:

• Disque 100 (canal do governo federal que recebe denúncias de violações aos direitos humanos, incluindo violência contra idosos)
• 190: Polícia Militar (Em casos de risco iminente) 
• Unidades municipais de saúde
• Delegacias 

A violência contra idosos é também uma manifestação de discriminação etária e viola os direitos fundamentais de uma pessoa. Como cidadãos, uma forma de contribuir neste tema é adotar ações para combater o preconceito em relação à idade, denominado como etarismo ou idadismo, e lembrar que respeitar a pessoa idosa é também respeitar o próprio futuro.

Fontes:

Envelhecimento no Século XXI: Celebração e Desafio https://www.unfpa.org/sites/default/files/pub-pdf/Portuguese-Exec-Summary_0.pdf

Estatuto da Pessoa Idosa
https://www.gov.br/mdh/pt-br/centrais-de-conteudo/pessoa-idosa/estatuto-da-pessoa-idosa.pdf/view

Estatuto da Pessoa Idosa assegura direitos às pessoas com 60 anos ou mais
https://www.gov.br/casacivil/pt-br/assuntos/noticias/2022/julho/estatuto-da-pessoa-idosa-assegura-direitos-as-pessoas-com-60-anos-ou-mais

Idadismo: o que é, principais estereótipos e como combater
https://fia.com.br/blog/idadismo-o-que-e-principais-estereotipos-e-como-combater/

País registra 50 mil casos a mais de violência contra idosos em 2023
https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2024-06/pais-registra-50-mil-casos-a-mais-de-violencia-contra-idosos-em-2023

Relatório Mundial sobre o Idadismo – resumo executivo
https://www.who.int/pt/publications/i/item/9789240020504

Violência contra a pessoa idosa: vamos falar sobre isso?
https://www.gov.br/mdh/pt-br/assuntos/noticias/2020-2/junho/cartilhacombateviolenciapessoaidosa.pdf