Termos e Condições de uso TENA

Bem-vindo ao Site da TENA, propriedade da Essity do Brasil. A seguir, apresentamos os Termos de Uso e Condições de Navegação do Site (doravante “Termos”), documento que indica as principais regras que devem ser observadas por todos aqueles que acessam e utilizam suas funcionalidades.

Para os fins de interpretação destes Termos, devem ser consideradas as seguintes definições:

Essity: ESSITY DO BRASIL, proprietária da marca TENA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ("CNPJ/ME") sob o nº 72.899.016/0001-99, no endereço Rua Doutor Rubens Gomes Bueno, nº 691, 19° Andar – conjuntos 192 a 196 - Subcondomínio Torre Alpha – Bloco B, Várzea de Baixo, CEP 04730-903.

Anti-Spam: sistema que evita o recebimento de correspondências indesejadas, a exemplo de publicidade em massa, por meio do bloqueio de mensagens ou de seu agrupamento em pasta específica.

Credencial de Acesso: credencial de um Usuário cadastrado que permite o acesso à área restrita e às funcionalidades exclusivas, acessível por meio de e-mail e senha.

Layout: conjunto que compreende a aparência, design e fluxos do Site.

Link: terminologia utilizada para endereços eletrônicos de internet.

Site:  endereço eletrônico www.tena.com.br e seus subdomínios, bem como as funcionalidades do espaço disponibilizado pela Essity.

Usuário: qualquer pessoa que venha a navegar no Site da TENA, ou aquele que realiza cadastro e recebe sua credencial de acesso para acessá-lo.

Webmastering: criação, programação, desenvolvimento, controle e disponibilidade de páginas de internet.

1. Aceitação

1.1. - AO UTILIZAR O SITE, O USUÁRIO DECLARA TER LIDO E ENTENDIDO ESTES TERMOS. A QUALQUER TEMPO, CASO O USUÁRIO NÃO CONCORDE COM OS TERMOS, DEVERÁ CESSAR IMEDIATAMENTE A UTILIZAÇÃO DO SITE.

2. Acesso e Funcionalidades

2.1. - O Site é destinado à interação com a Essity, apresentação e comercialização de produtos da marca, bem como veiculação de conteúdo relacionado a exercícios, dicas de bem-estar e temas acerca da incontinência.

2.2. - O acesso ao Site é livre para todos, porém algumas funcionalidades, como o cadastro no Site, podem exigir atos praticados por maiores de 18 (dezoito) anos, conforme legislação em vigor.

2.3. - A Essity poderá, a seu exclusivo critério e conveniência, excluir ou suspender a Credencial de Acesso de determinado Usuário de seu Site, em virtude de suspeita de inexatidão de informações ou prática criminosa de algum ato. Essa faculdade não exime o Usuário de fornecer sempre os dados verdadeiros e praticar condutas que coadunem com o propósito de existência do Site e de seu cadastro nele. Portanto, qualquer informação inverídica, falsa ou adulterada sujeitará o Usuário a todas as sanções aplicáveis constantes da legislação brasileira.

2.4. - As funcionalidades do Site para interação ou aquisição de produtos estarão disponíveis apenas aos Usuários cadastrados, mediante identificação de login e senha.

2.5. - Por meio do Site, a Essity apresenta e possibilita ao Usuário a aquisição de seus produtos, de acordo com a disponibilidade destes no Site.
2.5.1. - Por meio do aceite destes Termos, o Usuário se declara ciente de que os preços praticados pela Essity no Site ou em outros ambientes digitais podem divergir daqueles adotados em lojas físicas. Desse modo, os valores estabelecidos por canais de vendas digitais podem não ser os mesmos das lojas físicas, não estando estas obrigadas a modificar o preço de determinado produto caso o valor publicado ou compartilhado na internet seja divergente.
2.5.2. - Os pedidos realizados por meio do Site estão sujeitos à aprovação pela Essity e podem ser cancelados a seu exclusivo critério, a fim de evitar a incidência de revendas não autorizadas ou em caso de suspeita de fraude.

2.6. -  O Usuário deverá ler atentamente os detalhes do produto e as instruções de uso correspondentes antes de comprá-los e utilizá-los, a fim de evitar o comprometimento de sua segurança ou bem-estar, bem como a ineficácia da garantia conferida pela Essity sobre o produto que adquiriu.
2.6.1. - A Essity não se responsabiliza por quaisquer usos inadequados de seus produtos eventualmente realizados pelo Usuário, bem como por quaisquer danos e prejuízos causados ao Usuário ou a terceiros devido a inobservância de suas recomendações com relação ao manejo e a utilização.

2.7. - Ao adquirir produtos por meio do Site ou por meio de qualquer outro canal digital da Essity, o Usuário concorda com as informações de preços, condições e formas de pagamento apresentadas e por ele selecionadas, autorizando o débito de valores da forma como indicada no Site no momento da aquisição.
2.7.1. - O Usuário está ciente de que, ao efetuar compra com pagamento por cartão de crédito, o pedido estará sujeito à aprovação da administradora do cartão e que o Site poderá solicitar a confirmação de seus dados.

2.8. - Por meio do aceite destes Termos, o Usuário reconhece que, após a finalização do pedido, não é possível (i) alterar a forma de pagamento; (ii) alterar o endereço de entrega, ou (iii) solicitar adiantamento ou prioridade da entrega.

2.9. - O serviço de entrega dos produtos comercializados no Site é realizado por terceiros, de modo que o tempo de entrega pode variar conforme a região do destinatário, assim como em razão do valor da tarifa selecionada pelo Usuário.

2.10. - A Essity se utiliza das melhores práticas quando da disponibilização de seus produtos e possui regras específicas para a comercialização, entrega, troca e devolução de seus produtos, disponíveis nos links indicados abaixo:

• - Regras para Pagamento: https://www.tena.com.br/Institucional/politica-de-pagamento 
• - Regras para Entrega: https://www.tena.com.br/Institucional/politica-de-entrega
• - Regras para Troca: https://www.tena.com.br/Institucional/politica-de-troca
• - Regras para Devolução: https://www.tena.com.br/Institucional/politica-de-troca

 

3. Declarações do Usuário e Regras de Utilização

3.1. - Ao aceitar estes Termos e utilizar o Site, o Usuário declara:

a) estar ciente de que não poderá inserir no Site qualquer conteúdo ilícito ou contrário à moral e aos bons costumes ou capaz de violar direitos de terceiros, bem como que incorpore vírus ou outros elementos nocivos no Site ou que prejudiquem os sistemas da Essity ou dos demais Usuários, devendo realizar a navegação com retidão ética, sempre respeitando as condições que regem a utilização do Site;
b) ter conhecimento de que será de sua exclusiva responsabilidade quaisquer danos a que ele der causa ao Site ou a terceiros, devendo o Usuário arcar com todas as obrigações de indenizar o sujeito lesado, eximindo totalmente a Essity de responder por tais prejuízos;
c) saber que não é permitido o acesso às áreas de programação do Site, seu banco de dados ou qualquer outro conjunto de informações que faça parte da atividade de Webmastering, bem como a utilização de aplicativos de mineração de dados de qualquer tipo ou espécie, além de quaisquer outros não mencionados, capazes de atuar de modo automatizado, tanto para realizar operações massificadas ou para quaisquer outras finalidades, estando o Usuário ciente de que, ao utilizar tais ferramentas, sujeita-se à responsabilização civil e criminal, sem prejuízo da eventual reparação dos danos que decorrerem desta utilização;
d) estar ciente de que não é autorizado realizar ou permitir engenharia reversa, nem traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor das ferramentas de consulta deste Site e de suas funcionalidade; e
e) ter conhecimento de que o Site é disponibilizado para aquisição de produtos para uso próprio, sendo terminantemente proibida a revenda dos produtos adquiridos por meio do Site.

3.2. - O Usuário se declara ciente de que deverá manter em sigilo suas Credenciais de Acesso, não divulgando ou compartilhando sua senha com quem quer que seja, sob pena da exclusão da conta e ressarcimento dos danos que sobrevierem de tal divulgação.
3.2.1. - Caso o Usuário suspeite que a confidencialidade de sua senha foi comprometida, ele deverá proceder à sua imediata modificação. Se o Usuário não conseguir acessar sua conta no Site para tanto, deverá entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Cliente (doravante “SAC”) disponibilizado pela Essity.

4. Direitos autorais e de Propriedade Intelectual

4.1. - O uso comercial da expressão TENA como marca, nome empresarial ou nome de domínio, bem como a utilização do conteúdo apresentado no Site, dos programas, bancos de dados, redes e arquivos pode ser exercido única e exclusiva pela Essity, estando tais objetos protegidos nos termos das Leis 9.279/96 (Lei sobre Propriedade Industrial), 9.609/98 (Lei sobre Proteção da Propriedade Intelectual de Programa de Computador) e 9.610/98 (Lei sobre Direitos Autorais) e de tratados internacionais. Assim, ao acessar o Site, o Usuário se declara estar ciente de que deve respeitar todos os direitos de propriedade intelectual, depositados ou registrados em nome da Essity, bem como todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, atrelados ao Site, podendo ser responsabilizado civil e/ou criminalmente por quaisquer usos indevidos deste conteúdo.
4.1.1. - O Usuário se declara ciente, ainda, de que o simples acesso à área restrita e às funcionalidades do Site não confere a este qualquer direito ao uso dos nomes, títulos, textos, figuras, gráficos, frases, marcas, patentes, obras, imagens, dados e informações e demais materiais que estejam ou que estiveram disponíveis no Site, sendo vedada sua reprodução, cópia, distribuição ou utilização para finalidades comerciais, publicitárias ou quaisquer outras que contrariem a realidade para a qual foi concebida, salvo mediante prévia autorização por escrito da Essity ou em caso de uso exclusivamente pessoal, que não importe aquisição de quaisquer direitos sobre os materiais.

4.2. - Qualquer outra forma de utilização do material supramencionado ou a reutilização de material anteriormente autorizado, inclusive para fins editoriais, comerciais ou publicitários, só poderá ocorrer mediante prévio e expresso consentimento da Essity, o qual não poderá ser transferido a terceiros, ainda que vinculados ao detentor da autorização, podendo o uso inadequado e desautorizado deste material importar infrações civis e criminais.

4.3. - Os direitos autorais referentes aos conteúdos disponibilizados ao Site, tais como, mas não se limitando a, comentários e mensagens, pertencem ao Usuário, salvo disposição específica em contrato eventualmente celebrado entre este e a Essity. Entretanto, ao aceitar os presentes Termos e utilizar o Site, o Usuário concede uma licença irrevogável, perpétua, mundial, irrestrita, isenta de royalties e não exclusiva de reprodução, adaptação, modificação, tradução, publicação, distribuição ou exibição no próprio Site do conteúdo por ele disponibilizado, inclusive para fins comerciais, possibilitando a melhor utilização da ferramenta ou ilustração de algum produto, serviço ou atividade oferecida pela Essity.

5. Responsabilidades da ESSITY

5.1. -   A Essity envidará os melhores esforços para garantir a disponibilidade contínua e permanente do Site, ficando sujeita a eventos extraordinários que excedem sua esfera de vigilância e de responsabilidade. Neste sentido, a Essity não se responsabiliza:

a) por eventuais indisponibilidades, erros ou falhas de seus canais, bem como por qualquer defraudação da utilidade que o Usuário possa ter atribuído aos seus canais de venda, pela falibilidade deles, nem por qualquer dificuldade de acesso;
b) por quaisquer danos e prejuízos eventualmente causados por terceiros durante a prestação de serviços por parte da Essity, tais quais, mas não se limitando a, transportadoras e administradoras de cartão de crédito, eximindo-se a Essity de qualquer responsabilidade relacionada a tais fatos;
c) por erros ou inconsistências na transmissão de dados ou pela qualidade ou disponibilidade do sinal de Internet, que provoquem falhas no normal funcionamento dos canais de vendas digitais;
d) por qualquer dano, prejuízo ou perda eventualmente causados aos equipamentos do Usuário por falhas no sistema, no servidor ou na conexão à Internet, ainda que decorrentes de condutas de terceiros, inclusive por ações de softwares maliciosos como vírus, cavalos de troia, e) outros que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou a conexão do Usuário em decorrência do acesso, utilização ou navegação dos canais digitais da Essity, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos nele contidos;
e) pela navegação do Usuário em links externos,  inseridos no Site apenas para conveniência do Usuário, sendo dever do Usuário a leitura e observância dos Termos de Uso e Política de Privacidade do link acessado. A inclusão de tais links não implica qualquer vínculo, monitoramento ou responsabilidade da Essity por tais sites e seus conteúdos; e
f) pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer do conhecimento que terceiros não autorizados possam ter de quaisquer das informações fornecidas pela Essity, em decorrência de falha exclusivamente atribuível ao Usuário ou a terceiros que fujam a qualquer controle da Essity.

5.2. - O Site está sujeito a constantes aprimoramentos e atualizações, não ficando a Essity obrigada a manter determinada estrutura, layout, funcionalidades e/ou ferramentas, senão por sua própria conveniência, não lhe cabendo indenizar o Usuário em caso de eventuais alterações.

5.3. - A Essity não se responsabiliza por quaisquer atos praticados pelo Usuário no Site e/ou por meio de interação em outros canais digitais da companhia, de modo que, o Usuário declara estar ciente de que será considerado o único e exclusivo responsável pelo uso que fizer nesses ambientes.

6. Privacidade do Usuário

6.1. - Estes Termos acompanham a Política de Privacidade, que regula o tratamento conferido aos dados pessoais coletados por meio deste Site ou por meio de seus outros canais de vendas, inclusive os físicos. A Política de Privacidade é parte integrante e inseparável destes Termos, podendo ser acessada através do link (https://www.tena.com.br/Institucional/politica-de-privacidade) ou no rodapé do Site. Caso alguma disposição da Política de Privacidade conflitar com qualquer outra do presente documento, deverá prevalecer o descrito na norma mais específica.

7. Atendimento

7.1. - A Essity disponibiliza os canais para comunicação direta com seus Usuários através dos seguintes meios: (i) números de telefone: 0800 770 66 00, que atendem de segunda a sexta das 9h às 18h; (ii) endereço de e-mail sac.tena@essity.com; (iii) ou através do chat disponibilizado no Site. Para mais informações, acesse https://www.tena.com.br/fale-conosco.

7.2. - A Essity utilizará como principal canal de comunicação com o Usuário o e-mail informado no cadastro, mas se reserva o direito de utilizar outros meios fornecidos durante o cadastro e/ou fornecidos no momento de contato com o Atendimento.
7.2.1. - A responsabilidade pelo recebimento dos comunicados é exclusivamente atribuída ao Usuário sendo, portanto, fundamental que sejam sempre fornecidos dados corretos e precisos a Essity, além de os manterem sempre atualizados. Ainda, é responsabilidade única e exclusiva do Usuário configurar seus sistemas de anti-spam de modo que não interfiram no recebimento dos comunicados e materiais da Essity, não sendo aceitável nenhuma escusa com relação ao não recebimento de comunicados em virtude deste bloqueio ou de filtro similar.

8. Modificações destes Termos e Condições

8.1. - Os presentes Termos podem ser alterados a qualquer momento, estando sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, a Essity se reserva o direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, estes Termos, passando a vigorar a partir do momento de sua disponibilização no Site e/ou em outros meios digitais.

8.2. - O Usuário, ao aceitar os presentes Termos, se declara ciente de que deverá verificar o conteúdo destes Termos periodicamente, abstendo-se de utilizar o Site ou qualquer outra interação digital caso discorde de quaisquer modificações nestes realizadas.

9. Disposições Gerais

9.1. - A tolerância com relação a eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições destes Termos não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.

9.2. - Qualquer cláusula ou condição deste Termos que, por qualquer razão, venha a ser reputada nula ou ineficaz por qualquer juízo ou tribunal, não afetará a validade das demais disposições destes Termos, as quais permanecerão plenamente válidas e vinculantes, gerando efeitos em sua máxima extensão.

10. Lei aplicável e Jurisdição

10.1. - Os Termos aqui descritos são interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro do local de residência do Usuário no Brasil para dirimir quaisquer dúvidas, questões ou litígios decorrentes dos presentes Termos, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.